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Quanto às ações de divisão e de demarcação de terras particulares, é incorreto afirmar ...

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Q1320712
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Quanto às ações de divisão e de demarcação de terras particulares, é incorreto afirmar que

A

cabe a ação de demarcação ao proprietário para obrigar o seu confinante a estremar os respectivos prédios, fixando-se novos limites entre eles ou aviventando-se os já apagados.

B

é lícita a cumulação destas ações.

C

o autor pode requerer a demarcação com queixa de esbulho ou turbação, mas não pode formular pedido de restituição do terreno invadido.

D

qualquer condômino é parte legítima para promover a demarcação do imóvel comum, citando-se os demais como litisconsortes.

E

a sentença, que julgar procedente a ação, determinará o traçado da linha demarcanda.