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No tocante às provas do Código de Processo Civil, assinale...
No tocante às provas do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A
Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados no Diploma Processual Comum, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.
B
É anulável a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando, recair sobre direito indisponível da parte ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito, cumulativamente.
C
Dentre outras hipóteses, não dependem de prova os fatos notórios e aqueles em cujo favor milita presunção legal ou judicial de existência ou de veracidade.
D
Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.
E
A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, em qualquer hipótese deverá provar-lhe o teor e a vigência, independentemente de determinação judicial.