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Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a...

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Q14627
Direito Processual Civil - CPC 1973 Partes e procuradores
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2002
Banca: ESMA - RN
Prova: ESMA - RN - TJ RN - Oficial de Justiça - 2002

Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

A

sinônima da legitimidade de parte

B

decorrente da maioridade eleitoral

C

decorrente da maioridade penal

D

decorrente da capacidade civil

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