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Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar:

Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar:


A

a sentença terá efeitos erga omnes, exceto a que julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas.


B

qualquer cidadão está legitimado a propor a ação popular.


C

os integrantes do ato impugnado são litisconsortes necessários e o prazo para contestar será comum de 20 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 20 dias.


D

a sentença de procedência do pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição e só produzirá efeitos se confirmada pelo tribunal.


E

a propositura da ação popular previne a competência do juízo para todas as ações posteriores que tiverem os mesmos fundamentos.