Marcelo, domiciliado em Vitória – ES, ajuizou ação contra Guilherme, domiciliado em São Paulo – SP, para receber indenização pelo descumprimento de um contrato de mútuo de 10.000 litros de suco. Distribuída a petição inicial à 1.a Vara Cível da Comarca de Vitória, o juiz, a despeito de reconhecer a inaplicabilidade à hipótese do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a relação entre as partes não era de consumo, declinou de sua competência de ofício a uma das varas cíveis da comarca de São Paulo, já que lá era domiciliado o réu. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes. Marcelo, domiciliado em Vitória – ES, ajuizou ação contra Guilherme, domiciliado em São Paulo – SP, para receber indenização pelo descumprimento de um contrato de mútuo de 10.000 litros de suco. Distribuída a petição inicial à 1.a Vara Cível da Comarca de Vitória, o juiz, a despeito de reconhecer a inaplicabilidade à hipótese do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a relação entre as partes não era de consumo, declinou de sua competência de ofício a uma das varas cíveis da comarca de São Paulo, já que lá era domiciliado o réu. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes. Na situação considerada, de acordo com as normas vigentes sobre competência, foi correta a decisão do magistrado, visto que se tratava de hipótese de competência absoluta. Na situação considerada, de acordo com as normas vigentes sobre competência, foi correta a decisão do magistrado, visto que se tratava de hipótese de competência absoluta.

Na situação considerada, de acordo com as normas vigentes...

Q200089

Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência territorial

Ano: 2004

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - AGE ES - Auditor - 2004

Na situação considerada, de acordo com as normas vigentes sobre competência, foi correta a decisão do magistrado, visto que se tratava de hipótese de competência absoluta.

Certo

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Na situação considerada, de acordo com as normas vigentes sobre competência, foi corret...