Imagem de fundo

Em determinada demanda o autor interpôs agravo de...

Em determinada demanda o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão que homologou liquidação de sentença, na modalidade de arbitramento, em valor abaixo do postulado pelo recorrente. Recebido o agravo no Tribunal, o relator denegou seguimento ao recurso sob dois fundamentos: de que não vislumbrara na decisão combatida perigo capaz de causar lesão à parte, e de que o agravo de instrumento era incabível na espécie. O relator agiu


A

corretamente, pois, nessa hipótese, o recurso cabível era o de apelação.


B

incorretamente, pois, na hipótese em exame, o recurso interposto era o cabível.


C

incorretamente, pois deveria converter o recurso em agravo retido.


D

incorretamente, já que a escolha do meio recursal cabe à parte e não ao julgador.


E

corretamente, pois o agravo de instrumento só é cabível em situações de perigo de dano ou nos casos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida.