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Extingue-se o processo com exame do mérito

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Q23159
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Extingue-se o processo com exame do mérito


A

quando for verificada a falta de qualquer das condições da ação.


B

pela morte de qualquer das partes.


C

quando acolhida a alegação de litispendência ou coisa julgada.


D

quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.


E

quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.