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A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e...
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Q2980627
Direito Processual Civil - CPC 1973
Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça:
Teclas de Atalhos
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A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
A
Não é exigível se o acórdão recorrido tiver julgado recurso de agravo de instrumento, mas apenas em caso de apelação.
B
Considera-se presente quanto ao ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram interpostos embargos de declaração.
C
Pode ser ficto quando se tratar de recurso especial, o que não se admite na hipótese de recurso extraordinário.
D
Decorre da necessidade de apreciação da matéria fática, limitada assim a cognição nas instâncias excepcionais.
E
Considera-se ausente no recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.