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Q370541
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Com relação às partes, é correto afirmar que
A
o juiz deverá, de ofício, extinguir o processo sem julgamento
de mérito, quando verificar a irregularidade
da representação das partes.
B
o cônjuge somente necessitará do consentimento do
outro para propor ações que versem sobre direitos
reais imobiliários.
C
a herança jacente ou vacante será representada,
ativa e passivamente, em juízo, pelo Ministério Público.
D
a pessoa jurídica estrangeira será representada,
ativa e passivamente, em juízo, pelo Ministério Público.
E
o juiz deverá, de ofício, extinguir o processo com julgamento
de mérito, quando verificar a irregularidade
da representação das partes.