Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.I – Segundo esta teoria, tendo em vista que toda sentença possui um conteúdo declaratório, apenas sobre este incide a autoridade da coisa julgada.1 - Teoria de Liebman ( )II Por esta teoria, a autoridade da coisa julgada está no fato de provir do Estado. A sentença contém imperatividade, por constituir um ato estatal.2 - Teoria da Extinção da Obrigação Jurisdicional ( )III – Por meio desta teoria, a coisa julgada criaria um direito novo. Portanto, seria sempre constitutiva de direito.3 – Teoria da Eficácia da Declaração ( )IV – Esta teoria vê na coisa julgada uma qualidade especial da sentença a reforçar a sua eficácia, consistente na imutabilidade da sentença como ato processual, e na imutabilidade dos seus efeitos.4 – Teoria de Canelutti ( )V – Conforme esta teoria, que teve Rocco como expositor, o conceito de sentença e, pois, de coisa julgada, prende-se, necessariamente, aos conceitos de ação e jurisdição.5 – Teoria da Força Legal ou Substancial ( )

Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa...

Q414948

Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença e coisa julgada

Ano: 2010

Banca: Ministério Público da Bahia - MPBA

Prova: MPBA - MPE BA - Promotor de Justiça Substituto - 2010

Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.

I – Segundo esta teoria, tendo em vista que toda sentença possui um conteúdo declaratório, apenas sobre este incide a autoridade da coisa julgada.	1 - Teoria de Liebman ( )
II Por esta teoria, a autoridade da coisa julgada está no fato de provir do Estado. A sentença contém imperatividade, por constituir um ato estatal.	2 - Teoria da Extinção da Obrigação Jurisdicional ( )
III – Por meio desta teoria, a coisa julgada criaria um direito novo. Portanto, seria sempre constitutiva de direito.	3 – Teoria da Eficácia da Declaração ( )
IV – Esta teoria vê na coisa julgada uma qualidade especial da sentença a reforçar a sua eficácia, consistente na imutabilidade da sentença como ato processual, e na imutabilidade dos seus efeitos.	4 – Teoria de Canelutti ( )
V – Conforme esta teoria, que teve Rocco como expositor, o conceito de sentença e, pois, de coisa julgada, prende-se, necessariamente, aos conceitos de ação e jurisdição.	5 – Teoria da Força Legal ou Substancial ( )

I-2; II-1; III-4; IV-5; V-3.

I-3; II-4; III-5, IV-1; V-2.

I-3; II-2; III-5; IV-1; V-4.

I-2; II-5; III-3; IV-1; V-4.

I-4; II-3, III-5, IV-1; V-2.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro