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Quanto às provas,
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Q418114
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Quanto às provas,
A
só se podem produzir aquelas expressamente previstas em lei.
B
podem ser produzidas aquelas previstas em lei, mais as baseadas nos usos e costumes, exclusivamente.
C
se ilícitas, geram efeitos se disponíveis aos direitos das partes.
D
podem ser produzidas as previstas em lei, mais aquelas admitidas judicialmente em cada caso concreto, somente.
E
podem ser produzidas as previstas em lei e todas as demais que não firam o ordenamento jurídico pátrio.