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As chamadas astreintes
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Q418117
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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As chamadas astreintes
A
são determinadas pelo juiz sempre em caráter liminar, como decisão interlocutória.
B
são cabíveis em sentenças de qualquer natureza, inclusive as de condenação em pecúnia.
C
têm natureza de compensação à parte contrária.
D
possuem natureza inibitória, de desestímulo, mas não podem ser consideradas como pena a quem deva cumprir a ordem judicial.
E
devem ser fixadas contratualmente.