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A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do...
Ano:
2012
A empresa XY & Y Ltda. propõe ação através do procedimento ordinário objetivando o cumprimento de obrigação de fazer consistente na construção de edificação avaliada em R$ 300.000,00. Apresenta pedido cumulativo de indenização por danos morais no valor fixo de R$ 150.000,00. O réu, regularmente citado, apresenta contestação e, no seu bojo, elabora um item impugnando o valor dado à causa pelo autor, que fora de R$ 10.000,00.
Nesse caso, segundo as normas processuais, o(a) valor da causa
A
não poderia ser conhecido diante da via utilizada, pois há incidente específico a ser manejado.
B
não possui meio processual de combate, ficando o valor ao arbítrio da parte.
C
a ser fixado não é relevante por ausência de consequências processuais.
D
seria inestimável e, portanto, correto o fixado na peça inicial.
E
fixado na peça exordial, diante da alegação defensiva, deve ser modificado pelo Juiz.