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Q70092
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Será declarada de ofício a nulidade
A
de qualquer ato processual
B
a critério do juiz presidente.
C
de incompetência de foro.
D
a pedido da parte interessada.
E
a pedido do Ministério Público.