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Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos...
Pedro Silva ingressa com ação de indenização por danos morais em face de Thiago Gomes. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. Posteriormente, verifica-se que a decisão foi fundada em prova falsa. Para desconstituição da sentença, Thiago Gomes deverá
A
impetrar mandado de segurança para desconstituir o julgado, eis que, com o trânsito em julgado, não existe mais recurso a ser interposto.
B
ficar inerte, pois, como a sentença foi calcada em prova falsa, não poderá produzir efeitos.
C
propor ação rescisória para desconstituição do julgado, eis que houve prolação de sentença de mérito.
D
propor ação declaratória de inexistência da sentença, pois apesar de ter sido fundada em prova falsa, é necessário o pronunciamento judicial para retirar a sua eficácia.
E
optar em ingressar com ação rescisória ou declaratória de inexistência de sentença para que esta deixe de produzir efeitos.