Imagem de fundo

A sentença que põe fim ao processo, sem julgamento de mérito:

1
Q74116
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A sentença que põe fim ao processo, sem julgamento de mérito:


A

Fará coisa julgada material, quando a extinção resultar da constatação da existência da perempção.


B

Não transitará em julgado, uma vez que não resolveu o conflito de interesses.


C

Resulta sempre da ausência de um pressuposto de constituição e/ou desenvolvimento da relação processual.


D

Não autoriza a interposição de recurso, uma vez que fica aberta a via da repropositura.


E

Quando o faça pela existência de litispendência, será obstáculo a que seja intentada de novo a ação, na permanência do motivo que serviu à primeira extinção.