Imagem de fundo

Para que a relação processual se constitua e possibilite sentença de mérito é pressupos...

1
Q74118
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2006
Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - CEAGESP - Advogado - 2006

Para que a relação processual se constitua e possibilite sentença de mérito é pressuposto processual, entre outros:

A

A existência de citação válida.

B

Subjetivo, específico para o autor, que ele tenha capacidade postulatória.

C

Comum ao autor e réu capacidade para estar em juízo e capacidade postulatória.

D

Legitimatio ad causam do autor e do réu.

E

Subjetivo específico para o réu que ele tenha capacidade para ser parte e capacidade postulatória.