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Q74824
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção verdadeira.
A
A decisão proferida na causa em que atua o substituto
processual faz coisa julgada para o substituído.
B
A legitimidade ad processum é uma das condições da ação: concerne à legitimidade para estar em juízo.
C
O curador à lide tem obrigação de contestar ou
embargar.
D
O juiz não pode determinar de ofício a inclusão do
cônjuge, sob pena de infringir o art. 2o do CPC, no pólo
passivo da demanda, nas demandas possessórias,
quando o imóvel pertence a apenas ao demandado
indicado na petição inicial.
E
Gera preclusão a omissão da alegação de prescrição
na contestação (inteligência dos princípios da
eventualidade e da preclusão: arts. 245 e 303 do
CPC).