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Q74898
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A respeito de nulidade é correto afirmar:
A
no sistema processual brasileiro, a nulidade pleno jure
da citação não impede a formação da coisa julgada
material e está sujeita ao decurso bienal da ação
rescisória.
B
a falta da intervenção obrigatória do Ministério Público
em primeiro grau de jurisdição gera a nulidade
do processo e não é suprida pela intervenção da
Procuradoria de Justiça perante o colegiado de
segundo grau.
C
a impropriedade da ação não impede a sua conversão
em outra.
D
os atos inexistentes jamais convalescem e não podem
ser supridos.
E
saneado o processo, ficam preclusas as objeções e as
exceções substanciais.