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Q800565
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Pressuposto processual é a existência e a validade da
relação jurídica processual. Nesse contexto, assinale a
opção correta.
A
Toda petição inicial deve conter um pedido, pois o
pedido propriamente dito, a causa de pedir e a
própria jurisdição constituem os elementos ou
pressupostos de validade da relação jurídica
processual.
B
As exceções processuais, a exemplo das convenções
de arbitragem, são pressupostos processuais e
devem ser conhecidas de ofício pelo juiz.
C
A petição apta e a citação válida constituem o que
a doutrina denomina existência da relação jurídica
processual.
D
Os pressupostos processuais são requisitos para a
resolução do mérito, analisados de ofício pelo juiz,
antes até mesmo da condição da ação, e estão
relacionados à própria existência e ao
desenvolvimento da relação jurídica processual.
E
Não concorrendo às condições da ação, o juiz,
exclusivamente a requerimento dos interessados,
que deverão requerer na primeira oportunidade que
lhe couber falar nos autos, extingue o processo, sem
julgamento do mérito.