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O juiz poderá julgar antecipadamente a lide quando

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Q802034
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O juiz poderá julgar antecipadamente a lide quando

A
o pedido for meramente declaratório.

B
a ação for de natureza constitutiva.

C
a questão de mérito for unicamente de direito.

D
terminar a fase probatória.

E
o direito discutido for indisponível e ocorrer revelia.