Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de...
1
Q833598
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de
nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado
inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.
C
Certo
E
Errado