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A respeito do recurso de embargos de declaração, indique a...
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Q952111
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A respeito do recurso de embargos de declaração,
indique a opção correta.
A
O efeito infringente dos embargos de declaração
consiste em verdadeiro juízo de retratação
exercido pelo magistrado, que proporciona a
modifi cação da decisão embargada.
B
A multa dos embargos de declaração protelatórios
pode ser cumulada com a indenização decorrente
da litigância de má-fé do embargante.
C
Os embargos de declaração não possuem efeito
suspensivo, o que viabiliza a execução provisória
da sentença embargada, ainda que haja previsão
de efeito suspensivo para a futura apelação.
D
Embargos de declaração interrompem o prazo
para a interposição de outros recursos, inclusive
nos juizados especiais federais.
E
Só se admite a interposição de embargos de
declaração contra sentenças e acórdão, não
sendo cabível contra decisões interlocutórias.