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Sobre a ação de usucapião, indique a opção incorreta.
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Q952126
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre a ação de usucapião, indique a opção
incorreta.
A
A Fazenda Pública da União deverá ser intimada
para manifestar interesse na causa, ainda que o
processo tramite perante a Justiça Estadual.
B
Julgada improcedente a demanda de usucapião,
há formação de coisa julgada material, o que
impede o ajuizamento, pelo mesmo autor, de
futura demanda com o mesmo pedido.
C
Intervirá obrigatoriamente em todos os atos do
processo o Ministério Público.
D
Manifestando a União interesse na causa, serão
os autos remetidos à Justiça Federal.
E
Serão litisconsortes passivos os confi nantes do
imóvel usucapiendo.