Questão de concurso
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Q1102450
Direito Processual Civil - CPC 1973 Inventário e partilha:
Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
Prova: MPDFT - MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotor de Justiça Adjunto

No que concerne ao inventário e partilha, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.


I - O incidente de impugnação sobre a qualidade de quem foi incluído como herdeiro será processado, com observância do princípio do contraditório, em autos apensos ao inventário e sem suspensão do feito, independentemente da matéria nele debatida.

II - A partilha do patrimônio em vida, por testamento cerrado, dispensa a realização do inventário judicial ou extrajudicial. E ocorrendo a morte da pessoa natural, o domínio e a posse de seus bens serão adjudicados aos herdeiros e legatários.

III - Quando o autor da herança tinha domicílio incerto e possuía bens em lugares diferentes, o foro do lugar do óbito é o competente para o inventário e partilha.

IV - Em procedimento autuado em apenso ao inventário e partilha, os credores do espólio poderão requerer ao juízo o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis, ainda antes da partilha. O juiz, com ou sem a manifestação dos herdeiros, mandará pagar os credores, entregando-lhes dinheiro ou adjudicando-lhes bens do monte.

V - O monte partível, que será objeto da partilha, representa a soma de todos os bens existentes à época da abertura da sucessão, acrescentando-se os bens trazidos à colação, abatendo-se as dívidas do espólio, bem como as despesas do funeral.



A

Os itens I, II e IV estão errados.

B

Os itens III, IV e V estão certos.

C

Os itens I, III e IV estão errados.

D

Os itens II, IV e V estão certos.

E

Os itens I e III estão certos.