Imagem de fundo

Nos termos do Código de Processo Civil, somente poderá ser...

Nos termos do Código de Processo Civil, somente poderá ser objeto de prova


A

a matéria fática alegada pelas partes (autor e réu), o teor e a vigência de direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário.


B

a matéria alegada pelas partes (autor e réu), o teor e a vigência de direito estrangeiro.


C

os fatos constitutivos alegados pelo autor e os impeditivos, modificativos e extintivos alegados pelo réu.


D

qualquer matéria fática alegada pelas partes.