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Assinale a alternativa correta acerca dos sujeitos da...
Assinale a alternativa correta acerca dos sujeitos da relação jurídico-processual.
A
O relativamente incapaz tem capacidade para ser parte e legitimidade processual, porquanto é apenas representado em juízo.
B
A assembleia legislativa estadual terá capacidade processual para propor ação que vise à defesa dos interesses institucionais.
C
O mandado de segurança coletivo, conforme previsto na Constituição Federal, poderá ser proposto por entidade de classe ou associação, mediante autorização prévia de seus membros ou associados.
D
Haverá substituição processual pelo Ministério Público, na ação popular e na ação civil pública, quando a parte originária desistir da ação.
E
Havendo lacuna na lei, o juiz poderá decidir por equidade, com fundamento na analogia, costumes e princípios gerais do direito.