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No inventário judicial não amigável, o

No inventário judicial não amigável, o


A

juiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro.


B

inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.


C

óbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos.


D

julgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte.


E

Ministério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.