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Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos...
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Q46013
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele
A
proferir decisão com efeito modificativo.
B
corrigir de ofício a omissão.
C
encaminhar o processo à instância superior, para complementação do julgamento.
D
anular o feito de ofício.
E
determinar o arquivamento do feito.