Questões de Concurso #46013
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Q46013
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução
Atalhos
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Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRT 9 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Analista Judiciário - Área Execução de Mandados

Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele

A

proferir decisão com efeito modificativo.

B

corrigir de ofício a omissão.

C

encaminhar o processo à instância superior, para complementação do julgamento.

D

anular o feito de ofício.

E

determinar o arquivamento do feito.