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Q742847
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz
A
deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar.
B
deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.
C
deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar.
D
pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.