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Q825426
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A prova é um meio hábil de confirmar a existência ou a inexistência
de um acontecimento ou de um ato, e, quando dirigida ao
magistrado, visa dar solução ao caso posto em juízo. O CPC
estabelece regras acerca da prova e da sua produção. No que se
refere à prova e às situações que a envolvem, assinale a opção
correta.
A
Segundo as regras processuais expressas relativas ao ônus da
prova, incumbe ao autor provar o fato constitutivo do seu
direito, sendo lícita a convenção que distribui o ônus da prova
de maneira diversa, quando recair sobre direito indisponível da
parte ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício
do direito.
B
Do atual CPC, extrai-se o entendimento de que quem alega o
que não aconteceu terá o ônus de provar o fato negativo, o que
constitui o que a doutrina denomina de prova diabólica.
C
Em relação à distribuição do ônus da prova, o CPC instituiu
expressamente a teoria da carga dinâmica da prova, dispondo
que compete a quem alega provar o fato.
D
O direito processual civil positivado determina que os fatos
notórios sejam provados por quem os alega, sob pena de
cercear a defesa daquele contra quem a prova é utilizada.
E
A confissão é a declaração de uma parte acerca da verdade dos
fatos, que pode ser judicial ou extrajudicial. Há confissão
quando a parte admite a verdade de um fato contrário ao
adversário e favorável ao seu interesse.