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Sobre o processo de execução, o Código de Processo Civil estabelece que se considera atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:
Resiste justificadamente às ordens judiciais.
Se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos.
Embarga a execução.
Intimado, indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores.