Questão 887684 - Competência
Concurso: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) 2017 (2ª edição)
Cargo: Juiz Substituto
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 2015 Competência e cooperação nacional Competência
Em sede de competência, é correto afirmar que:
- A. A intervenção de ente federal, a título de amicus curiae, não desloca a competência para a Justiça Federal.
- B. Argui-se, por meio de exceção, a incompetência relativa.
- C. A intervenção da União, de suas autarquias e empresas públicas em concurso de credores ou de preferência desloca a competência para a Justiça Federal.
- D. Compete ao Tribunal Regional Federal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de Juizado Especial Federal.
- E. Compete ao Superior Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal.