Questão 970551 - Competência
Concurso: Polícia Civil da Bahia - BA (PC/BA/BA) 2018
Cargo: Delegado de Polícia
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 2015 Competência e cooperação nacional Competência
A respeito dos critérios para a modificação da competência
do juízo cível, é correto afirmar que
- A. a competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
- B. reputam-se continentes 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
- C. antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.
- D. se dá a conexão entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
- E. a citação do réu torna prevento o juízo.