A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Z apresentou ação rescisória, aduzindo a existência de coisa julgada inconstitucional. A ação foi admitida pelo relator que determinou a citação da ré no prazo de vinte dias. Determinou, ainda, a suspensão da execução.
Por conseguinte, o(a)
fundamento aduzido pela autora é a existência de documento novo.
fundamento apresentado não tem sustentação no sistema jurídico pátrio.
argumento apresentado diz respeito à violação literal de dispositivo de lei.
narrativa trata de aferição da existência de juiz peitado.
questão referida somente poderia ser alegada na fase de conhecimento.