Questão 1021690 - Princípios do Direito Processual Civil
Concurso: Procuradoria Geral do Município de João Pessoa - PB (PGM/PB) 2018
Cargo: Procurador do Muncípio
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 2015 Normas fundamentais e aplicação das normas processuais civis Princípios do Direito Processual Civil
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação
jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício
- A. a existência da litispendência.
- B. a prescrição.
- C. a incompetência territorial.
- D. a incapacidade processual da parte.
- E. os honorários advocatícios de sucumbência.