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O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior...
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Q1039984
Teclas de Atalhos
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O princípio da segurança jurídica tem por escopo dar maior estabilidade às situações jurídicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla o instituto jurídico relacionado diretamente a esse princípio.
A
Dignidade humana.
B
Habeas corpus.
C
Sigilo da correspondência.
D
Direito de greve.
E
Coisa julgada.