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Dependendo do contexto, poderá haver a improcedência...
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Q1464200
Teclas de Atalhos
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Dependendo do contexto, poderá haver a improcedência liminar do pedido. Das alternativas abaixo, qual NÃO contempla essa situação?
A
Entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.
B
Enunciado de súmula de Tribunal de Justiça sobre direito local.
C
Entendimento firmado em assunção de competência.
D
Jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
E
Enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.