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Em relação aos procedimentos especiais previstos no Código...
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Q1534424
Teclas de Atalhos
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Em relação aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, é incorreto afirmar:
A
Na pendência do processo possessório, é defeso, assim ao autor como ao réu, intentar a ação de reconhecimento do domínio.
B
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho.
C
É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.
D
A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.