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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a...
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil.
A
A coisa julgada material é a imutabilidade da decisão judicial dentro do processo em que foi proferida.
B
A coisa julgada formal é a indiscutibilidade da decisão judicial no processo em que foi produzida ou em qualquer outro.
C
A coisa julgada ultra partes é aquela que somente vincula aqueles que figuraram no processo como parte.
D
A coisa julgada torna preclusa a possibilidade de discutir o deduzido e torna irrelevante suscitar o que poderia ser deduzido.
E
A coisa julgada secundum eventum probationis é aquela que somente é produzida quando a demanda for julgada procedente.