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As condições da ação, ou seja, os requisitos processuais...
As condições da ação, ou seja, os requisitos processuais fundamentais cuja ausência ocasionaria a extinção do processo sem julgamento de mérito foi uma temática que sofreu mudanças consideráveis no modelo implantado pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Entre essas mudanças, verifica-se a
A
supressão do instituto sem realocação de seus elementos básicos para outro ponto do CPC.
B
extinção, enquanto categoria, das condições da ação.
C
apreciação do interesse de agir como questão de mérito e não pressuposto processual.
D
adoção da teoria abstrata da ação como modelo.