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No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar...
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Q2837635
Teclas de Atalhos
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No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
A
pode ter como beneficiário tanto pessoa física quanto pessoa jurídica;
B
não pode ser deferida ao litigante que tenha a causa patrocinada por advogado particular;
C
constitui benefício que, uma vez deferido à parte, estende-se automaticamente ao respectivo sucessor processual;
D
constitui benefício que importa em isenção das custas judiciais e das multas, como a decorrente da litigância de má-fé;
E
a decisão que indefere o benefício não é impugnável por via recursal típica.