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Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos...
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Q2917296
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2023
Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.
A
O sindicato precisa apresentar lista de sindicalizados no momento da propositura da ação.
B
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sindicato atuará em juízo como substituto processual, representando toda a categoria, exceto quando houver limitação no título judicial coletivo.
C
Ao impetrar o mandado de segurança coletivo, a associação atua como representante processual.
D
A competência para julgar a execução individual de título judicial será, necessariamente, do juízo da liquidação da sentença.
E
Para executar o título judicial coletivo, o sindicalizado precisa pertencer à categoria no momento da propositura da ação pelo sindicato.