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Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requer...

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Q2950351
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: FGV - TRF 1 - Juiz Federal Substituto - 2023

Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido para o encargo. Além disso, pactuaram a metodologia a ser utilizada.


Nesse contexto, sobre a perícia consensual, é correto afirmar que:


A

a escolha do nome do perito depende de prévia homologação judicial;


B

não substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz;


C

pode ser realizada em casos em que não se admite autocomposição;


D

não é cabível a apresentação de pareceres de assistentes técnicos;


E

as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia.