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Q958246
Teclas de Atalhos
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Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:
A
Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude contra credores, será nula
em relação ao adquirente.
B
É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, inclusive no cumprimento de sentença e na execução fundada
em título executivo extrajudicial.
C
Após a instauração do incidente, o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas
cabíveis no prazo de quinze dias.
D
Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.
E
A instauração do incidente suspenderá o processo ainda que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido
requerida na petição inicial.