Questão 391363 - Cumprimento da sentença
Concurso: Tribunal de Justiça do Maranhão - MA (TJ/MA/MA) 2009
Cargo: Analista Judiciário - Área Direito
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Conhecimento Processo e procedimento Procedimento ordinário Sentença e coisa julgada Cumprimento da sentença
Assinale a alternativa correta:
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A.
Na impugnação do devedor, o executado pode voltar a discutir o mérito referente à sua responsabilidade no processo de conhecimento.
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B.
A legislação prevê explicitamente a fixação de honorários em prol do advogado do demandante na fase do cumprimento da sentença.
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C.
O cumprimento provisório da sentença ocorre nos autos do processo de conhecimento.
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D.
No cumprimento da sentença, caso não paga a importância devida no prazo de quinze dias, o demandado pode, desde o início do procedimento, indicar bens a serem penhorados.