Questão 119870 - Diversas espécies de execução
Concurso: Ministério Público da União (MPU) 2004
Cargo: Analista - Área Processual
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
Considerando os ritos procedimentais especiais previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
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A.
os procedimentos especiais mesclam características de processos de conhecimento, execução e cautelar, apresentam prazos diversos e estão todos previstos no Livro IV do Código de Processo Civil.
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B.
a ação de reintegração de posse, manutenção de posse e o interdito proibitório são demandas destinadas a proteger o possuidor frente a turbação, esbulho ou ameaça a seu direito, respectivamente.
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C.
a ação de consignação em pagamento de quantia em dinheiro admite uma fase pré-processual, consistente no depósito do valor, pelo devedor ou terceiro, em estabelecimento bancário oficial, cientificando-se o credor para, em até dez dias, manifestar eventual recusa.
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D.
a ação de prestação de contas compete apenas ao indivíduo que tem o direito de exigir a prestação de contas, para fazer com que o que tem o dever de prestá-las o faça.
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E.
a ação de nunciação de obra nova compete a dois sujeitos: o proprietário, para evitar a construção de obra lesiva por seu vizinho, e o Município, para evitar construção em desacordo com a legislação respectiva.