Questão 34957 - Diversas espécies de execução
Concurso: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) 2003
Cargo: Analista Judiciário - Área Execução de Mandados
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
Leia atentamente as assertivas abaixo.
I - Somente o credor exeqüente possui legitimidade para requerer a adjudicação.
II - Na impugnação aos embargos à execução fundada em sentença, poderá o credor oferecer artigos de liquidação de frutos ou de danos, a fim de se compensarem com as benfeitorias.
III - Podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis, salvo se destinados a alimentos de incapazes, bem como de mulher viúva, solteira, desquitada, ou de pessoas idosas, além das imagens e dos objetos do culto religioso, sendo de grande valor.
IV - Eventuais prejuízos ao devedor, decorrentes da execução provisória da sentença, somente poderão ser ressarcidos através de ação autônoma.
V- Na execução provisória da sentença, a caução pode ser dispensada nos casos de crédito de natureza alimentar, até o limite de 60 (sessenta) vezes o salário mínimo, quando o exeqüente se encontrar em estado de necessidade.
Estão corretas as assertivas:
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A.
I, II e III;
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B.
II, III e IV;
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C.
I, II e IV;
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D.
III, IV e V;
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E.
II, III e V.