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Q390251
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta quanto à execução de título judicial em face da fazenda pública.
A
Sendo parciais os embargos à execução, não se pode expedir precatório quanto à parcela incontroversa, sob pena de configurar fracionamento.
B
Se tempestivos, não pode o juiz rejeitar liminarmente os embargos à execução opostos pela fazenda pública.
C
A fazenda pública pode alegar qualquer matéria nos embargos à execução.
D
De acordo com a jurisprudência dominante, não cabe a inclusão de juros moratórios no período entre a data de expedição e a do efetivo pagamento do precatório.
E
A sentença que rejeita os embargos à execução opostos pela fazenda pública sujeita-se ao reexame necessário.