Questão 407319 - Diversas espécies de execução

Concurso: Senado Federal (SF) 2008 (2ª edição)

Cargo: Advogado

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução

Assinale a afirmativa incorreta.

  • A.

    Nas obrigações de dar, o Estado poderá fazer que se cumpra por meio de sub-rogação, tomando a coisa do patrimônio do devedor e a entregando ao credor.

  • B.

    Nas obrigações de fazer de natureza fungível, há possibilidade de substituição da prestação do devedor, pela de terceiro, às expensas daquele.

  • C.

    Nas obrigações de fazer de caráter infungível, é obrigatório o pedido cominatório, cujo meio é a imposição de pena pecuniária com caráter punitivo.

  • D.

    A astreinte deve ser compatível e suficiente para que o devedor se sinta constrangido a cumprir a obrigação que firmou.

  • E.

    A medida coercitiva nas obrigações de fazer não substitui o cumprimento da obrigação, sendo considerada medida de apoio.